Política - São Lourenço do Oeste - 23/05/17 - 13:19

Câmaras Municipais se reúnem com Acanor para revisar Regimentos Internos

foto notícia

Informações e foto: Acanor

Na manhã de segunda-feira (22), os municípios da Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (Acanor) estiveram reunidos para fazer a revisão dos Regimentos Internos. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste.

Segundo o secretário executivo da Acanor, Éderson Hermann, o Regimento Interno é a lei interna da Câmara. "Ele é quem disciplina todo o funcionamento da Câmara, desde a postura, os momentos em que o vereador se manifesta, as proposições que vão tramitar, a maneira que tudo isso é feito, as licenças, vedações aos vereadores, enfim, basicamente tudo", explica.

Hermann frisa que a maioria das Câmaras associadas à Acanor tem os Regimentos Internos das datas de emancipação dos municípios, estando muito defasados. Assim, o objetivo da revisão é atualizar tanto a questão da legislação, como as rotinas de procedimentos e também facilitar o trabalho da associação quando da necessidade de orientação ou apoio.

Para isso, a Acanor elaborou um projeto padrão e, a partir desse, cada Câmara associada vai se ajustar conforme achar necessário. O secretário explica que cada Câmara vai constituir uma comissão especial, formada por no máximo cinco vereadores - buscando priorizar a participação de todos os partidos políticos -, que terão em torno de 90 dias para fazer toda a análise do processo.

"No final do processo na comissão eles irão elaborar um relatório e uma proposta definitiva e mandar para a mesa diretora, que vai transformar em projeto de resolução, que daí sim vai tramitar na Câmara e ser analisado pelos nove vereadores", destaca.

Leia também:

Política - Herval D'Oeste - 25/05/17 - 08:28

• BRF está demitindo funcionários que ocupam cargos políticos

Política - Quilombo - 24/05/17 - 16:42

• Vice-prefeito de Quilombo retorna à secretaria da ADR

Política - São Lourenço do Oeste - 24/05/17 - 13:20

• Adiada votação de projeto que prorrogaria permuta de imóveis ao Fórum

Anúncio

24/06 • 19:00h

Noite do Mondongo

24/06 • 21:00h

Show Raça Negra

25/06 • 12:00h

5º Coste-Leitão

Anúncio

Parceiros