Informações e foto: Câmara Municipal
Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (16), os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram proposta do Executivo Municipal que aumenta o percentual de juros de 3,62% para 4,60% ao ano. A taxa fica autorizada para contrato de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. O projeto altera a lei 2371/2017, que prevê o valor de até R$ 5 milhões para pavimentação asfáltica de vias.
Conforme o Executivo, a alteração se faz necessária devido a reanálise e nova precificação pela Caixa Econômica Federal, dentro do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), em virtude da suspensão das operações de crédito pela Diretoria Executiva da Caixa, em fevereiro de 2018. Após retomada as negociações para concessão de crédito, houve esta alteração na taxa para financiamento.
O Executivo também justificou a convocação da sessão extraordinária pela proximidade do período eleitoral, que impõe aos entes públicos envolvidos no pleito vedações em contratar. A matéria recebeu parecer favorável em análise conjunta das comissões de Legislação, Finanças e Obras, reunidas pouco antes do início da sessão.
Na discussão do plenário, a vereadora Marlice Perazoli (PMDB) ressaltou que o valor financiado será investido na cidade, melhorando a infraestrutura de suas ruas e que o adiantamento no pagamento de parcelas será uma preocupação do atual governo.
O presidente da Câmara Municipal, Agustinho Menegatti (PSDB), disse que o valor estabelecido com a Caixa decorreu de tratativa com o Ministério das Cidades, realizada no ano passado, em Brasília, da qual participou, juntamente com o vereador Dasio Fraz (PSDB) e o prefeito Rafael Caleffi (PMDB).
"Quem vai ser beneficiado é o nosso contribuinte e principalmente os bairros, haja vista que já está até mapeado as ruas que vão ser asfaltadas" disse.
