Informações: Ministério Público
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Em decorrência das investigações desenvolvidas na Operação Patrola, dessa vez nos municípios de São Bernardino (SC) e de Santa Terezinha do Progresso (SC), ambos da comarca de Campo Erê (SC), a Promotoria de Justiça ajuizou duas ações de improbidade administrativa, uma contra o ex-prefeito de São Bernardino, Waldir Walker, e outra contra o ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, Itacir Detofol, tendo a Justiça determinado o bloqueio de mais de 800 mil reais dos investigados.
No caso do município de São Bernardino, o então prefeito Waldir Walker, em 2011, comprou uma retroescavadeira, em uma licitação fraudada, pelo valor de R$ 234,5 mil. No entanto, o valor médio de venda dessa mesma máquina pela empresa envolvida no esquema era de R$ 180 mil. Dessa forma, houve um prejuízo aos cofres públicos de R$ 54,5 mil, sendo R$ 20 mil pagos como propina ao prefeito.
Em relação ao município de Santa Terezinha do Progresso, o então prefeito Itacir Detofol, em 2012, comprou duas retroescavadeiras, em uma licitação igualmente fraudada, pelo valor de R$ 247,250 mil cada. No entanto, o valor médio de venda dessa mesma máquina pela empresa envolvida na fraude era de R$ 200 mil. Ou seja, houve um prejuízo aos cofres públicos de R$ 94,5 mil, sendo R$ 60 mil pagos como propina ao prefeito.
Durante as investigações, verificou-se que a corrupção era generalizada nos municípios de Santa Catarina e ocorria por meio de direcionamento de licitações. Um representante da empresa entrava em contato com o prefeito de determinado município e entregava a ele uma descrição de quais características da máquina a ser comprada deveriam ser exigidas na licitação, para que apenas uma marca conseguisse atendê-las, como a força de desagregação da conha frontal e ângulo negativa de transporte. Dessa forma, com a restrição do caráter competitivo do processo licitatório e diante do acordo para o pagamento de propina, o valor da compra era superfaturado.
Os sócios da empresa envolvida também foram processados e todos responderão pelos atos de improbidade administrativa e pelos crimes praticados.
As ações foram realizadas com a colaboração do Grupo Especial Anticorrupção do Ministério Público de Santa Catarina (Geac).
