Informações: UOL
O pagamento do 13º aos beneficiários do Bolsa Família será feito em dezembro, de acordo com nota da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou a Medida Provisória que prevê o pagamento na terça-feira (15).
A secretaria afirma que o valor será o mesmo do benefício e liberado em dezembro. Os dias exatos variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), também chamado de PIS ou NIT. seguindo o calendário normal do programa.
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. Em setembro, 13,5 milhões de famílias foram atendidas a um custo de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio registrado pelo governo foi de R$ 189,21.
O pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Ministério da Economia, segundo o governo.
Medida precisa passar pelo Congresso
Por se tratar de Medida Provisória, o texto já conta com força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, responsável pelo programa social, se disse confiante na aprovação da MP e afirmou que, uma vez aprovado, o 13º salário poderá ser previsto no orçamento dos próximos anos. "Acho que o risco é zero. Por que os deputados e senadores não aprovariam isso?", questionou.
O anúncio que o Bolsa Família passaria a contar com um 13º salário foi feito em abril pelo Ministério da Cidadania.
