Informações: Tribunal de Justiça
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) absolveu o prefeito de São Domingos, Alcimar de Oliveira, o Kiko, da acusação de crime de injúria racial, após constatar inconsistência no depoimento da suposta vítima. A mulher contou que procurava agendar consulta para o neto no gabinete da Secretaria de Saúde, e, após discutir com alguns funcionários daquela repartição, foi atacada pelo próprio chefe do Executivo, que lhe dirigiu ofensas graves e de cunho racista.

Para a desembargadora substituta, Cinthia Beatriz Schaefer, relatora da matéria, três circunstâncias no testemunho da vítima na fase judicial colocam em xeque sua credibilidade. A primeira é que os funcionários e a secretária de Saúde desmentiram tais declarações. A segunda, o fato de o advogado da autora ter sido candidato de oposição nas eleições municipais anteriores, rival portanto do atual alcaide. Por fim, a omissão de relato de briga na fase policial, mas não em juízo, oportunidade em que a demandante acusou o prefeito de também proferir ofensas no ano anterior ao do desentendimento agora em análise.

"Tal contradição não pode ser considerada periférica, na verdade ela compromete a confiabilidade na palavra da vítima. Referida discrepância, somada às demais fragilidades do processo, induz a pensar que a acusação feita por ela em face do prefeito não é verdadeira", afirmou a magistrada. A decisão foi unânime.