Informações e foto: Prefeitura de São Lourenço do Oeste
O Programa de Recuperação de Mata Nativa foi criado em 2007 com o objetivo de realizar uma parceria entre o governo municipal e proprietários de imóveis rurais. O programa previa a plantação de mudas de árvores nativas, com predominância para a espécie araucária. Os plantios começaram em 2008 e o pagamento feito pelo município aos proprietários em 2009. O contrato previa o pagamento durante dez anos.
O programa sofreu um intervalo nos pagamentos durante a gestão passada, sendo que o último bônus repassado aos produtores foi feito em 2013. Desta forma, o prefeito, Rafael Caleffi, reuniu, na quinta-feira (23) no gabinete da prefeitura, as 25 pessoas cadastradas no Programa de Recuperação de Mata Nativa para anunciar a retomada dos pagamentos.
Caleffi destacou que a ruptura dos pagamentos foi feita pela gestão passada. No encontro de quinta-feira, o prefeito informou que o governo municipal pagará o valor referente há dois anos – 2017 e 2018 –, os últimos do contrato de dez anos. Assim, ficam outros três anos a serem quitados – 2014, 2015 e 2016 –, justamente os deiaxados pela gestão anterior. O valor anual total é de R$ 8,822 mil. “Como não tínhamos esta despesa prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) estamos fazendo o possível dentro do que a lei nos permite”, frisa.
