Informações: Diário do Sudoeste
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A Polícia Civil do Paraná, através da Delegacia da Mulher de Pato Branco (PR), indiciou uma professora de português da rede pública, de 43 anos, como coautora de estupro de vulnerável. O crime ocorreu em novembro de 2018 em um estabelecimento de ensino de Pato Branco.
A delegada Franciela Alberton informou que, durante a aula da professora para uma turma do 6º ano do ensino fundamental, uma menina de 12 anos praticou sexo oral em dois colegas da mesma idade. Segundo a menor, foi coagida pelos dois a assim agir, ato que ocorreu durante a exibição de um filme. A adolescente vítima contou ainda que, após o término da referida aula, foi levada pelos dois colegas para um matagal nos fundos da escola, onde foi constrangida, mediante grave ameaça, a com eles manter conjunção carnal.
Conforme a delegada, alunos da turma foram ouvidos e confirmaram o fato, sendo que dois deles disseram terem avisado a professora sobre o que ocorria no fundo da sala, mas ela estava compenetrada em seu notebook e não deu importância. Uma colaboradora da escola também informou que, ao passar pela porta da referida sala, ouviu muita algazarra e entrou, pois imaginou que a professora estava ausente. Após chamar a atenção dos alunos, foi avisada por um deles que a professora estava em sala e, somente então, visualizou-a atrás de um armário, “concentrada em seu notebook”. Contou que neste momento se desculpou pela intervenção, ao que a professora respondeu: "eu já nem me estresso mais, não adianta", e voltou-se para o notebook.
Franciela acrescentou que, mesmo alertada sobre o ato sexual que ocorria, além de nada fazer para contê-lo, a professora deixou de comunicar o fato a direção, que somente tomou ciência do ocorrido no dia seguinte, após uma das alunas da sala contar para uma colaboradora da escola, quando a direção da escola procurou a polícia e o Conselho Tutelar foi comunicado e agiu de acordo com as suas atribuições.
Segundo a delegada, na posição de garantidora, pela obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, a professora tinha o dever de agir para evitar o resultado e de tomar as providências decorrentes do abuso ocorrido em sua sala, mas não o fez, mesmo dispondo de condições para tanto.
Ouvida, a investigada alegou ter permanecido, durante todo o tempo, em contato visual com os alunos, afirmando não entender como os fatos ocorreram e negou ter sido alertada sobre o que estava acontecendo no fundo da sala. Franciela informou que os dois adolescentes foram reconhecidos como autores do ato infracional equivalente ao delito de estupro de vulnerável. Já a professora foi indiciada como coautora do referido crime, que prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos, na modalidade de participação por omissão, cabendo ao Juiz de Direito a valoração da conduta penal diante da sua omissão.
