Informações: Redação Minutta e Ministério Público
Foto: Ministério Público
Clínicas de fonoaudiologia e residências dos proprietários em São Lourenço do Oeste (SC) foram alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (21) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
A ação é em apoio ao núcleo de Francisco Beltrão (PR) na deflagração da Operação Ártemis. As equipes policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em São Lourenço do Oeste e um em Pato Branco (PR).
A investigação teve início em meados de 2024 e apurou que os sócios-proprietários das clínicas falsificaram diversos certificados de cursos técnicos e de pós-graduação. O objetivo era se habilitar em processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims) e, assim, prestar atendimento especializado, principalmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A falsificação, e o uso desses documentos, visava receber o valor mais elevado pago pelo órgão público por esses atendimentos especializados. Os investigados utilizaram as duas clínicas de fonoaudiologia para cometer os crimes.
As buscas visam apurar o valor total recebido pelos investigados com esses atendimentos fraudulentos. Além disso, a operação busca verificar se outros órgãos públicos também foram vítimas dessa fraude, considerando que uma das investigadas é servidora pública em um município catarinense e presta atendimentos de fonoaudiologia a alunos da rede municipal de ensino.
A pedido do Gaeco, o Juízo suspendeu a execução dos atendimentos realizados pelos profissionais que utilizam esses certificados falsos.
O Gaeco catarinense realizou a apreensão de eletrônicos e documentos, conforme determinado pelo magistrado, com o intuito de obter elementos de prova para a continuidade das investigações, apoiando o Ministério Público do Paraná.
A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.