Informações: Agência Brasil
Deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado, na madrugada desta quarta-feira (6), para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada dos trabalhos legislativos. Às 6h de hoje, os parlamentares se revezaram, saindo os que passaram a noite no Congresso Nacional.
Os parlamentares, na maioria do Partido Liberal (PL), protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada na segunda-feira (4). Para partidos da base governista, a ação é ilegal e representaria outro 8 de janeiro em novo ataque às instituições da República.
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcaram reuniões de líderes para esta quarta-feira (6) para decidir o que fazer em relação à ocupação das mesas.
Anistia geral
A oposição exige que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, e que também seja pautado o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Moraes é o relator da ação contra Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de anular as eleições presidenciais de 2022 com pressão sobre os comandantes militares. A denúncia aponta ainda planos para assassinar e prender autoridades públicas. Jair Bolsonaro e os demais investigados negam as acusações.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos parlamentares que passou a noite no plenário do Senado para pressionar contra a prisão do pai e contra o julgamento da tentativa de golpe de Estado.
Isenção do Imposto de Renda
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), considera inadmissível a ocupação da mesa e considera a ação semelhante ao 8 de janeiro. A ocupação impede a votação de projeto envolvendo a isenção do Imposto de Renda (IR).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça (5) projeto que isenta do IR quem recebe até dois salários mínimos. O texto substitui a Medida Provisória (MP) 1.294 de 2025, editada pelo governo Lula. O texto aguarda votação no plenário do Senado. Outra matéria de prioridade da Câmara e do governo que aguarda votação no plenário é o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil reais.
