Informações: CNN
Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de articular um golpe de Estado.
A sessão começa às 9h com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O documento relembra todas as etapas do processo judicial da trama golpista e detalha as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Não há limite de tempo para a leitura do ministro.
Em seguida, terá a palavra o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele tem até duas horas para defender a acusação e apresentar argumentos a favor da condenação dos réus. Depois, falam os advogados de defesa dos oito acusados. Cada um terá uma hora para defender a absolvição de seus clientes. A defesa de Mauro Cid fala primeiro, por ele ter sido delator no processo. Após ele, Moraes deve seguir o que tem feito em outras ocasiões e chamar as defesas por ordem alfabética de réus. Nesse caso, a defesa de Bolsonaro será a 6ª a ser ouvida. Essa etapa deve ocupar as duas sessões previstas nesta semana.
Encerradas as manifestações, o ministro Alexandre de Moraes começará votando as questões preliminares, que normalmente são pedidos da defesa que servem para verificar se o processo pode ou deve continuar. Moraes pode decidir sozinho ou colocar os pedidos para votação de todos os ministros.
Depois, passa-se à análise do mérito, o julgamento em si. Moraes é o primeiro a ler o voto. Se votar pela condenação, o ministro também sugere uma pena para os réus. Na sequência votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes. Com três votos a favor da condenação, já haverá maioria e, portanto, o resultado do julgamento.
Resultado
O resultado final é anunciado pelo presidente da Primeira Turma Cristiano Zanin. Conforme apurou a CNN, a condenação de Bolsonaro é vista como certa, mas pode haver divergência entre os ministros na dosimetria da pena, que pode chegar a mais de 40 anos de prisão.
Em caso de condenação, é possível que as defesas recorram. O tipo de recurso depende do resultado. Mesmo se condenado, Bolsonaro não deve sair preso do julgamento. A pena só começa a ser executada depois que acabam as possibilidades de recurso.
Réus e crimes
Além de Bolsonaro, compõem o chamado "núcleo crucial" o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
