Informações: Diário do Iguaçu
Foto: Ibama
A 2ª fase da Operação Nêmesis, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), resultou na apreensão de 793 animais, emissão de 34 autos de infração e multas que, somadas a primeira etapa da ação, ultrapassam R$ 1,4 milhão. A fiscalização foi encerrada no dia 31 de julho e teve como objetivo combater crimes contra a fauna silvestre em oito municípios do Oeste de Santa Catarina.
As ações ocorreram em Chapecó, Xaxim, Maravilha, Cunhataí, Coronel Freitas, Águas de Chapecó, São Carlos e Pinhalzinho. O principal alvo foi um estabelecimento irregular em São Carlos, utilizado para exposição e comercialização de animais silvestres e domésticos. No local, os fiscais constataram maus-tratos, problemas sanitários e a venda ilegal de espécies da fauna silvestre.
Segundo o Ibama, o estabelecimento utilizava documentos falsificados e anilhas adulteradas para dar aparência de legalidade a animais de origem ilícita. A investigação também identificou outros 28 criadouros envolvidos em comércio ilegal de fauna, fraudes em documentos públicos e sistemas federais de controle, captura de espécies nativas e maustratos.
Durante a operação, foram bloqueados acessos ao Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass). Também foram apreendidos gaiolas, petrechos, notas fiscais fraudulentas, anilhas falsificadas ou adulteradas, além de aves e outros animais, incluindo mamíferos
Dos 793 animais apreendidos, 757 foram resgatados em ação conjunta com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Os animais silvestres foram encaminhados para centros de triagem e reabilitação de fauna, enquanto os domésticos ficaram sob responsabilidade de fiéis depositários até a destinação final.
Primeira fase da operação
A primeira etapa da Operação Nêmesis ocorreu no início de julho, no Parque Recanto das Aves, em São Carlos. A ação resgatou 655 animais e foi realizada pelo Ibama em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e a Polícia Militar Ambiental.
Conforme os órgãos de fiscalização, o empreendimento estava cadastrado no SisPass, mas funcionava em desacordo com a legislação ambiental, promovendo visitação pública sem a licença exigida para atuação como zoológico. Durante a fiscalização, foram identificados animais mantidos em condições precárias e indícios de irregularidades em documentos e notas fiscais.
Na ocasião, o responsável pelo local recebeu seis autos de infração, que totalizaram mais de R$ 1,2 milhão em multas por descumprimento do Decreto nº 6.514/2008 e da Lei nº 9.605/1998. Parte dos animais foi retirada durante a ação inicial e encaminhada para atendimento veterinário. Os demais foram resgatados posteriormente, devido à necessidade de equipes especializadas para o transporte de espécies de maior porte e animais aquáticos.
Os animais domésticos foram destinados a propriedades rurais da região, enquanto os silvestres foram encaminhados ao centro de triagem administrado pelo IMA. A visitação ao parque permanece suspensa devido à falta de autorização ambiental e aos riscos sanitários apontados pelos órgãos responsáveis.
