Informações: NSC
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Após a confirmação de mortes e internações por intoxicação por bebida “batizada” com metanol em São Paulo, o Procon de Santa Catarina emitiu, nesta terça-feira (30), um alerta à população para denunciar a possível circulação de produtos falsificados no Estado. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é possível que a rede de distribuição da substância atue também em outros Estados. Até agora, no entanto, não há casos registrados em Santa Catarina.
Segundo o Procon de SC, o foco da atuação, neste momento, é no recebimento de denúncias. Não estão previstas novas ações de fiscalização além das já programadas contra produtos falsificados, que inclui bebidas alcoólicas e também medicamentos, vestuário, brinquedos e bebidas alcoólicas.
"Na hora de consumir algum produto, verifique a embalagem ou se há erros de português no rótulo. Isso são indícios de bebidas falsificadas. Tendo qualquer sintoma, além de procurar um médico, denuncie ao Procon! Estaremos recebendo essas informações para apurar todos os casos", recomenda a delegada Michele Alves, diretora do Procon/SC.
Além disso, está previsto um treinamento especializado com a importadora multinacional Diageo, em novembro, para capacitar fiscais de todos os Procons municipais do Estado.
Outra iniciativa, a partir do Colegiado Nacional dos Procons Estaduais (CNPE), do qual Michele Alves é vice-presidente, é um estudo para alcançar um padrão nacional de combate a bebidas falsificadas, segundo o Procon de SC.
Sinais de alerta para consumidores
- Bebidas alcoólicas com preços muito abaixo do mercado;
- Ponto de venda informal;
- Embalagens com rótulo mal impresso, torto ou com erros de português;
- Ausência de CNPJ, lote ou data de validade;
- Lacre violado;
- Vidro com rebarbas;
- Turvação ou alteração de cor em bebidas que deveriam ser transparentes, como vodka e gin, por exemplo.
Recomendações para fornecedores
- Comprar bebidas exclusivamente de fornecedores formais, com CNPJ ativo, mantendo cadastro atualizado, contrato/comprovantes e documentação comprobatória de regularidade;
- Toda compra deve ser acompanhada de Nota Fiscal válida, com conferência da chave de 44 dígitos no portal oficial;
- Conferir marca, produto, teor alcoólico, volume e número de lotes indicados na nota com os impressos em rótulos e caixas;
- É proibido receber garrafas com lacre/rolha violados, rótulos desalinhados ou de baixa qualidade, ausência de identificação do fabricante/importador (com CNPJ e endereço) e lotes ausentes, repetidos ou ilegíveis;
- Transvazar ou recondicionar bebidas é prática proibida e aumenta o risco de fraude – as garrafas devem ser quebradas quando vazias;
- Instituir procedimento operacional de conferência com dupla checagem presencial: abertura de caixas na presença de duas pessoas; registro de
rótulos e lotes; anotação de data, quantidade, fornecedor, número e chave da NF-e;
- Nunca comprar de vendedores informais, sem documentação fiscal e com preços muito abaixo do mercado.
Como denunciar ao Procon
- Atendimento virtual Catarina – 48 3665 9046.
- Zap Denúncia – 48 3665 9057: para realizar uma denúncia através do WhatsApp do Procon SC.
- Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.
- Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.
