Autor: Angela Maria Curioletti/Portal Minutta
Foto: Fênix
O Programa Alesc Itinerante, que iniciou em 2024, tem como objetivo transferir a sede da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para municípios do interior, dando prioridade às pautas regionais.
No dia 11 de junho, o programa esteve no Centro Cultural da Unoesc, em São Miguel do Oeste (SC). As propostas apresentadas no dia passarão pela votação da redação final antes de serem encaminhadas para a análise do governador.
Utilidade pública
Os deputados aprovaram três projetos que declaram de utilidade pública estadual três entidades: Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária; Associação Protetora dos Animais Fênix de São Lourenço do Oeste e Grupo Escoteiro Indaiá – 140 SC.
Benice Folador, presidente da Fênix, explica que o pedido para que a entidade fosse declarada de utilidade pública foi encaminhado em agosto de 2024.
No relatório da entidade, projetos como Busca Ativa (veja aqui - https://surl.li/zpvbrn), publicação de artigo técnico científico, evento social, palestras, elaboração de cartilha dão embasamento ao pedido. Agora, resta a sanção do Governo do Estado.
Saiba mais
Para serem reconhecidas de utilidade pública estadual, as entidades precisam cumprir requisitos, como promover a educação gratuita, a saúde gratuita, o voluntariado e a filantropia, por exemplo.
